Central de Políticas

I

Objetivo

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao presente website e tem como objetivo dar conhecimento aos seus visitantes, usuários e clientes que sejam titulares de dados pessoais (pessoa natural identificada ou identificável) sobre os tratamentos de dados que são efetuados e os princípios e deveres que observamos no que respeita à proteção de dados pessoais. Visamos garantir a qualidade, integridade, confidencialidade e privacidade da informação fornecida por nossos visitantes, usuários e clientes.

II

Privacidade e segurança

O GRUPO DM10, adiante designado por Empresa, é o responsável pelo presente website e compromete-se a garantir a privacidade e a confidencialidade dos dados pessoais coletados (qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, dispondo de sistemas de segurança e medidas organizativas destinadas a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoas não autorizadas, e que permitem detectar eventuais desvios de informação.

III

Coleta de dados pessoais

O GRUPO DM10 respeita o seu direito à privacidade: o presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal, pois não realizamos coleta automatizada de dados pessoais.

A eventual coleta de dados pessoais neste website é feita apenas por meio do formulário de pedido de contato/informações, da inscrição em newsletters promocionais e de processos de recrutamento.

O GRUPO DM10 é o único responsável pela coleta e pelo tratamento dos dados pessoais obtidos por meio deste website, sendo esses dados essenciais para identificar a pessoa a ser contatada pelo GRUPO DM10 e estritamente necessários para as finalidades descritas.

Os dados fornecidos serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislação aplicável. Caso o GRUPO DM10 pretenda utilizar os dados fornecidos para uma finalidade diferente daquela para a qual recebeu autorização, solicitará autorização específica para essa nova utilização.

IV

Direitos do titular dos dados

Ao titular dos dados é assegurado o exercício dos seguintes direitos:

1. Direito de acesso — obter do GRUPO DM10 a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são (ou não) objeto de tratamento e, em caso afirmativo, acessar seus dados e informações como: (i) as finalidades do tratamento; (ii) as categorias de dados pessoais envolvidas; (iii) os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados foram ou serão divulgados, inclusive se estabelecidos em países terceiros ou organizações internacionais; e (iv) o prazo previsto de conservação, ou os critérios usados para fixá-lo.
2. Direito de retificação — obter a retificação de dados pessoais inexatos. Se os dados estiverem incompletos, o titular tem direito a que sejam completados por meio de declaração adicional.
3. Direito de oposição — opor-se, a qualquer momento e por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento de dados baseado em interesses legítimos do GRUPO DM10 ou de terceiros, exceto quando prevalecerem interesses, direitos ou liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados, ou para declaração, exercício ou defesa de direitos em processo judicial. Quando os dados forem tratados para fins de marketing direto, o titular pode se opor a esse tratamento a qualquer momento.
4. Direito ao apagamento dos dados — obter o apagamento de dados pessoais quando: (i) deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou sua coleta; (ii) o consentimento for retirado e for o único fundamento do tratamento; (iii) não existir outro fundamento jurídico para o tratamento; (iv) o titular exercer direito de oposição e não houver interesses legítimos que prevaleçam; (v) os dados tiverem sido tratados ilicitamente; ou (vi) o apagamento for exigido para cumprimento de obrigação legal.
5. Direito à portabilidade — receber os dados pessoais fornecidos, em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se basear em consentimento ou contrato e for realizado por meios automatizados.
6. Direito à limitação do tratamento — obter a limitação do tratamento quando: (i) a exatidão dos dados for contestada, durante o período necessário à verificação; (ii) o tratamento for ilícito e o titular se opuser ao apagamento, solicitando a limitação do uso; (iii) o GRUPO DM10 não precisar mais dos dados, mas o titular necessitar deles para declaração, exercício ou defesa de direitos em processo judicial; ou (iv) o titular tiver exercido direito de oposição, até se verificar se os motivos legítimos do GRUPO DM10 prevalecem sobre os do titular.

V

Forma de exercício dos direitos do titular

O titular dos dados pode exercer qualquer um dos direitos acima entrando em contato com o encarregado de dados do GRUPO DM10, preferencialmente pelo e-mail dpo@rodriguesconsult.com.br, indicando "Dados pessoais" no assunto e identificando o direito que deseja exercer. O titular também tem o direito de apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

VI

Prazo de conservação dos dados coletados

Os dados pessoais coletados neste website são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade que determinou sua utilização, até o limite de 2 (dois) anos, podendo o GRUPO DM10 conservá-los por prazos diferentes caso surjam outras interações que resultem em contrato entre o titular e o GRUPO DM10, ou quando o tratamento decorrer de outras finalidades legais.

VII

Partilha de informação com terceiros

Por padrão, este website não compartilha dados pessoais com terceiros. Caso o visitante, usuário ou cliente realize alguma operação que implique o compartilhamento de seus dados com terceiros, ele será devidamente informado da identidade dos destinatários e da finalidade do tratamento. Nesses casos, os dados só serão comunicados mediante consentimento do titular — expresso, por exemplo, na confirmação de acesso a determinada operação — ou quando o compartilhamento for necessário ao cumprimento de obrigações contratuais e/ou legais.

VIII

Menoridade

Nenhuma informação pode ser submetida por meio deste website por pessoas menores de idade. No caso de o titular ser menor de idade, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

IX

Alterações à Política de Privacidade

O GRUPO DM10 reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade para adaptá-la a mudanças legislativas ou jurisprudenciais, motivo pelo qual recomendamos a leitura atenta deste documento. Qualquer alteração estará sempre disponível neste website e passa a valer a partir da sua publicação. Em caso de dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail dpo@rodriguesconsult.com.br.

·

Consentimento para tratamento de dados pessoais

Em cumprimento à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), ao preencher qualquer formulário deste website você declara entender e consentir que os dados pessoais fornecidos — nome, endereço, e-mail e telefone — serão utilizados para as finalidades de cadastro de cliente e ações de marketing.

Você pode revogar este consentimento a qualquer momento, entrando em contato com o encarregado de dados da empresa, preferencialmente pelo e-mail dpo@rodriguesconsult.com.br.

2.1

O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo em visitas futuras e guarde preferências de navegação.

2.2

Tipos de cookies que usamos

Categoria	Finalidade	Pode ser desativado?
Essenciais	Necessários para o funcionamento básico do site (ex: navegação, segurança)	Não
Desempenho e análise	Entender como os visitantes usam o site, para melhorar a experiência	Sim
Marketing	Personalizar comunicações e medir efetividade de campanhas	Sim

2.3

Como gerenciar cookies

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies. Note que desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site. A maioria dos navegadores permite gerenciar essas preferências no menu de configurações de privacidade.

2.4

Consentimento

Nossa empresa utiliza cookies, que são registros de atividades coletados durante a navegação por nossos sistemas e páginas web. Esse procedimento visa permitir uma melhor experiência ao usuário. Ao continuar navegando neste site, você concorda com o uso desses cookies. Seu acesso e seu consentimento ficam armazenados como registro de atividade, disponível na forma da lei.

3.1

Aceite dos termos

Ao acessar ou usar qualquer site, sistema ou aplicativo do Grupo DM10, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

3.2

Uso permitido

Você concorda em usar nossos sites e sistemas apenas para fins legais, e em não:

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Interferir no funcionamento normal dos sistemas (ex: ataques, sobrecarga proposital);
• Copiar, modificar ou distribuir conteúdo protegido sem autorização prévia;
• Usar os serviços para enviar spam, malware ou conteúdo ilegal.

3.3

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, layout, código-fonte e software disponibilizados pela DM10 são de sua propriedade ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

3.4

Limitação de responsabilidade

Nos esforçamos para manter nossos sites e sistemas disponíveis e livres de erros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. A DM10 não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nossos serviços, exceto nos casos previstos em lei.

3.5

Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.